Última atualização: 27 de julho de 2026
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Agente de Direitos de Autor Designado
Notificações e contranotificações: [email protected]. O nosso registo de agente no diretório do Instituto de Direitos de Autor dos EUA é mantido conforme exigido por 17 U.S.C. §512(c)(2).
Apresentar uma notificação de remoção
Uma notificação válida deve incluir:
- A sua assinatura física ou eletrónica (ou a de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular);
- Identificação da obra protegida que se alega ter sido infringida;
- O(s) URL do material alegadamente infrator no nosso site;
- O seu nome, morada, número de telefone e e-mail;
- Uma declaração de crença de boa-fé de que a utilização não é autorizada pelo titular, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são exatas e de que é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular.
Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação com: a sua assinatura; identificação do material removido e onde se encontrava; uma declaração sob pena de perjúrio de crença de boa-fé de que a remoção foi um erro; e o seu nome, morada, número de telefone, bem como consentimento à jurisdição do seu tribunal federal de distrito local (ou, fora dos EUA, de qualquer distrito judicial onde possamos ser encontrados) e aceitação da citação do queixoso original.
Infratores reincidentes
As contas de infratores reincidentes são canceladas em circunstâncias apropriadas.